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Mateus Sobrinho
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Advogado, já foi estagiário da Justiça Federal e estadual, atuou em escritório com enfoque na área cível, imobiliária, empresarial e integrou o núcleo de mediação e conciliação
Publicações
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Mateus Sobrinho
Artigo ·
há 10 anos
Ações Possessórias no novo CPC
As ações possessórias são meios cabíveis para proteger o legítimo possuidor que esteja sendo ameaçado ou lesado em seu direito. O Código de Processo Civil prevê três espécies de ações utilizadas para...
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Mateus Sobrinho
Artigo ·
há 10 anos
Conciliação e Mediação no Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /15) que já entrará em vigor em breve tem uma proposta de desafogar o Judiciário e reduzir o tempo de tramitação dos processos que apresenta grande...
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Comentários
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Mateus Sobrinho
Comentário ·
há 8 anos
O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
É completamente necessário ampliar a interpretação sobre o instituto da legítima defesa nessa hipótese, tendo em vista a situação caótica da criminalidade em nosso país. Portanto, é importante não se limitar a posicionamentos doutrinários e filosóficos, pois o nível atingido de criminalidade e desprezo pela vida de inocentes requer medidas duras do Estado para combater esses malfeitores. quem anda de fuzil ou outra arma dessa natureza e capacidade de destruição sem sem permissão é presumidamente um criminoso de alta periculosidade e põe em risco toda a população.
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Mateus Sobrinho
Comentário ·
há 10 anos
Renan ficou na presidência. Correta decisão - pero no mucho
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
e ainda tem quem queira Renan na presidência do parlamento.. rsrs
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Mateus Sobrinho
Comentário ·
há 10 anos
5 coisas que você deve saber antes de dizer que 'bandido bom é bandido morto'
Camila Vaz
·
há 10 anos
Isso na teoria realmente fica algo bonito, mas não se pode convencer a população brasileira que sofre constantemente e/ou que teve parentes, amigos assassinados de maneira tão banal, por motivos tão insignificantes a respeitarem direitos desses bandidos. Brasil tá virando lar de bandidos e dos piores, por sinal, e sem nenhum sinal de melhora a não ser dos próprios marginais assassinos que são defendidos pelos seus "direitos humanos".
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Recomendações
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 7 anos
Parecer do ministério da Justiça critica projeto de lei de abuso de autoridade
Antes mesmo da aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade na Câmara, no último dia 14, o Ministério da Justiça emitiu parecer contrário à aprovação do texto. Em análise do PL 7.596/17 , " é...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 7 anos
Moro pede que PGR abra inquérito contra presidente do Conselho Federal da OAB
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para investigar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime contra a...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 8 anos
Quais as 5 características do inquérito policial?
No que diz respeito ao inquérito policial, a teor do artigo 4º do Código de Processo Penal , temos que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas...
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